O conflito de interesse é um conjunto de condições nas quais o julgamento de um profissional a respeito de um interesse primário tende a ser influenciado indevidamente por um interesse secundário. De modo geral, as pessoas tendem a identificar conflito de interesses apenas como as situações que envolvem aspectos econômicos. Outros importantes aspectos também podem ser lembrados, tais como interesses pessoais, científicos, assistenciais, educacionais, religiosos e sociais, além dos econômicos. (Thompson DF. Understanding financial conflicts of interest. N Engl J Med. 1993 Aug 19;329(8):573-6. PubMed PMID: 8336759)
Recursos na Internet
- www.icmje.org/sample_disclosure.pdf
ICMJE Form for Disclosure of Potential Conflicts of Interest – The purpose of this form is to provide readers of your manuscript with information about your other interests that could influence how they receive and understand your work. The form is designed to be completed electronically and stored electronically. It contains programming that allows appropriate data display. Each author should submit a separate form and is responsible for the accuracy and completeness of the submitted information. The form is in four parts: identifying information.; the work under consideration for publication; relevant financial activities outside the submitted work; other relationships. - www.icmje.org/ethical_4conflicts.html
Ethical Considerations in the Conduct and Reporting of Research: Conflicts of Interest
Uniform Requirements for Manuscripts Submitted to Biomedical Journals - bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2009/prt0140_20_08_2009.html
Portaria Nº 140, de 20 de agosto de 2009, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde
Anexo I – Critérios que definem conflitos de interesse
Anexo II – Termo de declaração de conflito de interesse - www.anvisa.gov.br/medicamentos/cateme/declara_conflito.pdf
Declaração de possíveis conflitos de interesse para membros da câmara técnica de medicamentos (CATEME) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2000/1595_2000.htm
Conselho Federal de Medicina (CFM no 1.595/00 de 18/05/2000) - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA no 102/2000 de 30/11/2000)
- www.ufrgs.br/bioetica/conflit.htm
Conflito de Interesses na Área da Saúde – José Roberto Goldim
Termo de Declaração de Conflito de Interesse
Considerando o disposto nas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM no 1.595/00 de 18/05/2000) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA no 102/2000 de 30/11/2000), DECLARO que:
1. Nos últimos doze meses recebi apoio financeiro da indústria farmacêutica, ou de laboratórios clínicos, ou de outras empresas na forma de diária, passagem ou apoio didático para participação em evento médico.
( ) Não ( ) Sim, qual?: ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ _ _ ____ _____
2. Nos últimos doze meses recebi valores em dinheiro, ou em outras formas de apoio da indústria farmacêutica, ou de laboratórios, ou de outras empresas pela apresentação de conferências técnico-científicas.
( ) Não ( ) Sim, qual?: ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____
3. Sou funcionário, ou proprietário, ou sócio ou cotista, ou possuo ações de empresas médicas, farmacêuticas ou de equipamentos médicos.
( ) Não ( ) Sim, qual?: ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ___ _____
4. Sou funcionário público ou de entidade não-governamental.
( ) Não ( ) Sim, qual?: ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ _ _____ _____
5. Realizo pesquisa financiada por empresa farmacêutica e/ou de equipamentos médicos.
( ) Não ( ) Sim, qual?: ____ ____ ____ ____ ____ ____ _ ____ ____ _ _____
6. Recebo bolsa de produtividade do Conselho Nacional de Pesquisa.
( ) Não ( ) Sim.
7. Recebo bolsa de mestrado, doutorado, pós-doutorado ou bolsa de pesquisa.
( ) Não ( ) Sim, qual?: ____ ____ ____ ____ ___ (de __ /__ /__ a __ /__ /__).
8. Sou consultor permanente da Organização Mundial da Saúde, Organização Panamericana da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde recebendo “jetons” por participação em reuniões.
( ) Não ( ) Sim.
9. Sou membro da diretoria de organização não-governamental destinada a defesa de interesses de pacientes, grupos de pacientes ou profissionais de saúde.
( ) Não ( ) Sim, qual?: ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ___ ____ _____
Considerando que respondi SIM a um ou mais dos itens acima, AUTORIZO a divulgação dessas informações nas comunicações impressas, bem como comprometo-me a apresentar um diapositivo com esses dados em qualquer apresentação que venha a fazer nos eventos.
Data: ____ /____ /____
Nome: _______________________________________________
Assinatura: _____________________________________________________________
Conflito de interesse em imagens!