A presente s\u00e9rie de cinco cap\u00edtulos tem como objetivo fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, direcionadas aos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e aos docentes respons\u00e1veis por sua orienta\u00e7\u00e3o. No primeiro cap\u00edtulo, s\u00e3o abordados os conceitos e as justificativas para a realiza\u00e7\u00e3o da inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. No segundo cap\u00edtulo, \u00e9 apresentado o Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica (PIC) da UNCISAL. O terceiro cap\u00edtulo trata dos recursos, habilidades e conhecimentos necess\u00e1rios para conduzir a inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. No quarto cap\u00edtulo, s\u00e3o discutidas as diretrizes para a sele\u00e7\u00e3o do orientador. Por fim, neste quinto cap\u00edtulo, ser\u00e3o utilizados trechos de texto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) para abordar a continuidade das atividades de pesquisa ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o. A principal raz\u00e3o para a exist\u00eancia da inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 servir como uma porta de entrada do estudante para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto-sensu<\/em> (mestrado e doutorado).<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso de gradua\u00e7\u00e3o, h\u00e1 duas modalidades distintas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o: a) p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sensu lato, e b) p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sensu stricto.<\/p>\n \u00c9 importante compreender a diferen\u00e7a entre as terminologias “lato sensu”, “stricto sensu”, “p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o” e “especializa\u00e7\u00e3o”. Os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o podem ser categorizados como stricto sensu (mestrado e doutorado) ou lato sensu (especializa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento), sendo que estes \u00faltimos t\u00eam como objetivo primordial atender a demandas espec\u00edficas do mercado de trabalho. A distin\u00e7\u00e3o entre os dois tipos de cursos est\u00e1 relacionada ao n\u00famero m\u00ednimo de horas exigidas: a especializa\u00e7\u00e3o requer, no m\u00ednimo, 360 horas, enquanto o aperfei\u00e7oamento exige 180 horas.<\/p>\n No que se refere ao acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o normativa pode ser acessada por meio do site da CAPES, dispon\u00edvel em http:\/\/www.capes.gov.br. Em termos dos requisitos de ingresso na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o principal crit\u00e9rio \u00e9 a conclus\u00e3o de um curso de gradua\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido pelo artigo 44, inciso III, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB). No entanto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino possuem a prerrogativa de estabelecer exig\u00eancias adicionais e avaliar a compatibilidade da \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o com o aprofundamento de estudos desejado. Vale destacar que a realiza\u00e7\u00e3o de um curso sequencial, conforme regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba 01, de 27\/01\/99, que consiste em um complemento de estudos, pode proporcionar o ingresso na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, especialmente quando esse curso atinge uma carga hor\u00e1ria total de 2.700 horas, correspondendo a um m\u00ednimo de quatro anos, conforme definido pelo Protocolo estabelecido pelo Decreto n\u00ba 3.196, de 05\/10\/99, para o reconhecimento da gradua\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de prosseguimento dos estudos no \u00e2mbito do MERCOSUL.<\/p>\n\n\n\n Os cursos de especializa\u00e7\u00e3o, conhecidos tamb\u00e9m como cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, t\u00eam uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 360 horas, excluindo o tempo de estudo individual ou em grupo sem a presen\u00e7a de professores, bem como o tempo destinado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de monografia ou trabalho de conclus\u00e3o de curso. Esses cursos s\u00e3o direcionados a portadores de diploma de gradua\u00e7\u00e3o e geralmente possuem um objetivo t\u00e9cnico-profissional espec\u00edfico, n\u00e3o abrangendo todo o campo de conhecimento relacionado \u00e0 especialidade. Eles visam fornecer treinamento nas \u00e1reas que comp\u00f5em determinado ramo profissional ou cient\u00edfico, e ao final do curso, \u00e9 concedido um certificado aos participantes. Os cursos designados como MBA (Master in Business Administration) ou equivalentes tamb\u00e9m s\u00e3o classificados como cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o CES\/CNE n\u00ba 1, de 3 de abril de 2001, estabelece as normas para o funcionamento desses cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Segundo o artigo 6\u00ba dessa resolu\u00e7\u00e3o, os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, oferecidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou por institui\u00e7\u00f5es especialmente credenciadas para esse n\u00edvel educacional, n\u00e3o necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento ou renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento, devendo, no entanto, atender aos requisitos estabelecidos na pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es que se enquadram no perfil delineado no Parecer CES\/CNE n\u00ba 908\/98 e desejam obter o credenciamento para ministrar cursos de especializa\u00e7\u00e3o devem apresentar o projeto do curso, de acordo com os requisitos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o CES\/CNE n\u00ba 01\/2001, acompanhado de documentos comprobat\u00f3rios relacionados \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente, na ocasi\u00e3o do protocolo do pedido de credenciamento.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esses cursos inclui a Resolu\u00e7\u00e3o CES\/CNE n\u00ba 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece as normas para o funcionamento dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e o Parecer CNE\/CES n\u00ba 617\/99, que analisa o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que fixa as condi\u00e7\u00f5es de validade dos certificados dos cursos de especializa\u00e7\u00e3o. Por sua vez, a Resid\u00eancia M\u00e9dica foi institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 80.281, de 5 de setembro de 1977, e consiste em uma modalidade de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o voltada para m\u00e9dicos, na forma de um curso de especializa\u00e7\u00e3o, oferecido em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sob a supervis\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos altamente qualificados em termos \u00e9ticos e profissionais. A Resid\u00eancia M\u00e9dica \u00e9 considerada o “padr\u00e3o ouro” da especializa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Esse decreto tamb\u00e9m cria a Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica (CNRM). A express\u00e3o “Resid\u00eancia M\u00e9dica” s\u00f3 pode ser utilizada para programas credenciados pela CNRM. O programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica, conclu\u00eddo integralmente em uma determinada especialidade, confere ao M\u00e9dico Residente o t\u00edtulo de especialista. Para o ano de 2003, a CNRM credenciou um total de 20.458 vagas de Resid\u00eancia M\u00e9dica, sendo 8.574 para residentes do primeiro ano. Essas vagas foram distribu\u00eddas em 2.550 programas de Resid\u00eancia M\u00e9dica, em 415 institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Para consultar a lista de institui\u00e7\u00f5es, programas credenciados e n\u00famero de vagas em cada programa, \u00e9 poss\u00edvel acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico: [inserir endere\u00e7o eletr\u00f4nico].<\/p>\n A promo\u00e7\u00e3o do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia em todos os n\u00edveis \u00e9 incentivada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB). As diretrizes gerais para o funcionamento de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia foram estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba 01, de 03\/04\/01. No contexto da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu (especializa\u00e7\u00e3o), \u00e9 importante ressaltar a validade dos certificados obtidos. Toda institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por oferecer programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu deve incluir, em seus materiais de divulga\u00e7\u00e3o, o n\u00famero e a data do ato de credenciamento da institui\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para atuar no ensino superior. Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser claramente indicadas, informando ao aluno-consumidor sobre a qualidade do servi\u00e7o oferecido, evitando assim pr\u00e1ticas de propaganda enganosa omissiva e garantindo o seu direito de estar devidamente informado. O credenciamento \u00e9 essencial para a validade nacional do certificado emitido ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos.<\/p>\n Embora os cursos lato sensu n\u00e3o sejam submetidos a uma avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica devido \u00e0s suas peculiaridades, especialmente a natureza din\u00e2mica desses cursos, influenciada pelas exig\u00eancias do desempenho profissional, \u00e9 importante observar que a CAPES ainda n\u00e3o possui um cadastro completo dos cursos reconhecidos nesse n\u00edvel. Nesse sentido, o credenciamento institucional, que possui validade limitada, e a declara\u00e7\u00e3o de que o curso atende aos requisitos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba 01, de 03\/04\/01 (informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o registradas no certificado), s\u00e3o indicadores confi\u00e1veis da regularidade do curso, independentemente de outras formalidades.<\/p>\n\n\n\n A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu abrange os programas de mestrado e doutorado, representando dois n\u00edveis de estudos que se hierarquizam. Embora hierarquizados, esses dois graus s\u00e3o relativamente aut\u00f4nomos, ou seja, o doutorado n\u00e3o exige necessariamente o mestrado como requisito indispens\u00e1vel. \u00c9 importante ressaltar a leitura obrigat\u00f3ria do Parecer CES\/CFE 977\/65 – Conceitos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Mestrado e Doutorado, dispon\u00edvel em: URL: http:\/\/www.capes.gov.br\/Documentos\/Legislacao\/Parecer_CESU_977_1965.PDF. As defini\u00e7\u00f5es a seguir foram extra\u00eddas desse parecer.<\/p>\n A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita apenas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma tese de doutorado ou uma disserta\u00e7\u00e3o de mestrado. Ela abrange uma s\u00e9rie de cursos aos quais o aluno est\u00e1 obrigado, cobrindo uma ampla extens\u00e3o do campo de conhecimento escolhido. Trata-se, portanto, de um treinamento intensivo com o objetivo de proporcionar uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, preparando o candidato para o trabalho de pesquisa, cuja tese ser\u00e1 a express\u00e3o desse trabalho. Essa organiza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m oferece o m\u00e1ximo de assist\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o ao aluno em seus estudos, sem prejudicar a liberdade de iniciativa, que \u00e9 essencial.<\/p>\n A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu apresenta as seguintes caracter\u00edsticas fundamentais: \u00e9 de natureza acad\u00eamica e de pesquisa, e embora possa atuar em setores profissionais, seu objetivo \u00e9 essencialmente cient\u00edfico, enquanto a especializa\u00e7\u00e3o, em geral, tem um car\u00e1ter eminentemente pr\u00e1tico-profissional. Al\u00e9m disso, a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o confere grau acad\u00eamico, enquanto a especializa\u00e7\u00e3o concede um certificado. Por fim, a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o possui uma sistem\u00e1tica que forma um estrato essencial e superior na hierarquia dos cursos que comp\u00f5em o ambiente universit\u00e1rio.<\/p>\n Com base nessas considera\u00e7\u00f5es, podemos apresentar o seguinte conceito de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu: trata-se de um ciclo de cursos regulares, complementares \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o, organizados de forma sistem\u00e1tica, com o objetivo de desenvolver e aprofundar a forma\u00e7\u00e3o adquirida no \u00e2mbito da gradua\u00e7\u00e3o, conduzindo \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de um grau acad\u00eamico.<\/p>\n O termo “Mestrado Profissional” \u00e9 utilizado para designar um programa de mestrado que enfatiza estudos e t\u00e9cnicas diretamente relacionados ao desenvolvimento de um alto n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Essa \u00eanfase \u00e9 a \u00fanica distin\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mestrado acad\u00eamico, conferindo o mesmo grau e prerrogativas, incluindo a capacidade de exercer a doc\u00eancia. Assim como qualquer programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, a validade nacional do diploma est\u00e1 condicionada ao reconhecimento pr\u00e9vio do curso (Parecer CNE\/CES 0079\/2002), atendendo a uma necessidade socialmente definida de capacita\u00e7\u00e3o profissional de natureza distinta daquela proporcionada pelo mestrado acad\u00eamico.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que o Mestrado Profissional n\u00e3o se contrap\u00f5e, de forma alguma, \u00e0 oferta e expans\u00e3o do mestrado acad\u00eamico, nem constitui uma alternativa para a forma\u00e7\u00e3o de mestres com padr\u00f5es de exig\u00eancia mais simples ou rigorosos do que os tradicionalmente adotados pela p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, existe uma p\u00e1gina dispon\u00edvel no site da CAPES com as perguntas mais frequentes, acess\u00edvel atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: URL: http:\/\/www.capes.gov.br\/Servicos\/legislacao\/FAQ.htm<\/p>\n \u00c9 importante destacar que a livre-doc\u00eancia n\u00e3o deve ser confundida como um degrau na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. A livre-doc\u00eancia \u00e9 um t\u00edtulo, assim como os t\u00edtulos de professor assistente, professor adjunto, professor associado e professor titular. A Lei n\u00ba. 9.394\/96, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), estabelece em seu Artigo 44 que a educa\u00e7\u00e3o superior compreende diferentes cursos e programas, incluindo cursos sequenciais por campo de saber, cursos de gradua\u00e7\u00e3o, cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado e doutorado) e cursos de extens\u00e3o, cada um com requisitos espec\u00edficos estabelecidos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n6.2. O caminho<\/h2>\n
6.3 P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sensu lato<\/h2>\n
6.3.1 Especializa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
6.4. P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o sensu stricto<\/h2>\n