Arquivo mensal: julho de 2012


SciELO Livros

http://books.scielo.org/ A Rede SciELO Livros visa a publicação online de coleções nacionais e temáticas de livros acadêmicos com o objetivo de maximizar a visibilidade, acessibilidade, uso e impacto das pesquisas, ensaios e estudos que publicam. Os livros publicados pelo SciELO Livros são selecionados segundo controles de qualidade aplicados por um […]


Não há ilicitude no plágio de petição inicial

Julgado de 2002 do STJ definiu que “por seu caráter utilitário, a petição inicial somente estará protegida pela legislação sobre direito autoral se constituir criação literária”. “A própria definição do plágio tem mudado ao longo da história, confundindo-se com a inspiração. O dramaturgo inglês Willian Shakespeare foi acusado de ter […]