Patentear

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Figura 1. Pensar a patente sem está associada a pesquisa e a empresa é um pessamento menor.

O processo de patente pode ser compreendido em três etapas principais: Concepção, Depósito e Concessão. Cada uma dessas fases é essencial para garantir a proteção legal de uma invenção.Na Concepção, o inventor desenvolve a ideia, verifica sua viabilidade e realiza uma pesquisa de anterioridade para assegurar que sua criação é nova. Nessa etapa, é imprescindível elaborar o relatório descritivo, contendo detalhes técnicos, e as ilustrações que descrevem a invenção de forma clara e precisa. A etapa do Depósito inicia-se com o envio do pedido ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Nesse momento, são apresentados os documentos exigidos, e o pedido passa por um exame formal, seguido da publicação no Diário Oficial. Após a publicação, o inventor deve solicitar o exame técnico, que avalia a patenteabilidade da invenção. Por fim, a Concessão ocorre após a análise técnica. Se a invenção atender aos critérios legais, o pedido é deferido, e o titular deve pagar as taxas de concessão. Assim, o invento é registrado, com validade de até 20 anos para patentes de invenção e 15 anos para modelos de utilidade, garantindo exclusividade de uso e exploração comercial.

Figura 2. Visão geral do processo de patentear, suas etapas e componentes

 

Figura 1 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
https://www.inpi.gov.br

Figura 2 – Exemplo de carta patente expedida no Brasil

 

1. O que é patente? (fonte: www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/patente/pasta_oquee) 

A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. 

2. Qual a importância? (fonte: www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/patente/pasta_oquee)

A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável. Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.

 

ChatGPT sobre Patentes (clique na figura para interagir)
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