O estudante de medicina tem responsabilidades éticas fundamentais quanto à privacidade e ao sigilo durante as aulas e práticas clínicas. Conforme o Código de Ética do Estudante de Medicina, ele deve respeitar a privacidade do paciente, que inclui a intimidade e o pudor, garantindo que informações pessoais e clínicas sejam mantidas em sigilo e manipuladas apenas por pessoas autorizadas[1]. A quebra de sigilo médico é vedada ao acadêmico; isso significa que o estudante não deve revelar informações obtidas em virtude do exercício da profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento expresso do paciente[1][2].
Além disso, o estudante deve limitar o acesso e o manuseio de prontuários, exames e documentos médicos, zelando para que essas informações não sejam expostas ou compartilhadas com pessoas não obrigadas ao sigilo profissional[1][5]. A manutenção do sigilo é vital para preservar a confiança na relação médico-paciente desde a fase da graduação, sendo essencial a formação ética nessa área para evitar danos à reputação e à segurança do paciente [4][8].
No contexto de aulas, é especialmente importante que o estudante evite expor casos clínicos com detalhes que possam identificar o paciente, e que siga orientação ética rígida para o uso de imagens, vídeos ou qualquer material que envolva dados pessoais dos pacientes[7]. O respeito ao sigilo não é apenas uma norma ética, mas também uma obrigação legal, sujeita a sanções administrativas, civis e penais em caso de infração[5].
Em resumo, o estudante de medicina deve:
- Respeitar a privacidade e a intimidade dos pacientes;
- Manter absoluto sigilo sobre informações clínicas e pessoais;
- Manusear prontuários e documentos médicos com cautela e acesso restrito;
- Não divulgar casos clínicos que possam identificar pacientes, mesmo em atividades acadêmicas;
- Atuar conforme orientações éticas e legais para proteger a confidencialidade;
- Compreender que o sigilo é um pilar da relação médico-paciente e da ética médica desde a formação.
Essas responsabilidades visam garantir o aspecto humanista da medicina e formar profissionais éticos e comprometidos com a segurança e o respeito ao paciente desde a graduação[1][2][4][5].
Citações:
[1] [PDF] CÓDIGO DE ÉTICA DO ESTUDANTE DE MEDICINA https://fm.usp.br/biblioteca/conteudo/biblioteca_1622_ceem.pdf
[2] Avaliação do conhecimento de estudantes de medicina sobre sigilo … https://www.scielo.br/j/bioet/a/tnHktPZVqQzN8qBWTH5mpRn/
[3] Sigilo e confidencialidade na relação médico-paciente … – SciELO https://www.scielo.br/j/bioet/a/C7yVqd5CHK3nWKFtstg4yYD/
[4] [PDF] Sigilo e confidencialidade na relação médico-paciente – SciELO https://www.scielo.br/j/bioet/a/C7yVqd5CHK3nWKFtstg4yYD/?lang=pt&format=pdf
[5] Sigilo médico e suas implicações éticas e legais – APM https://www.apm.org.br/sigilo-medico-e-suas-implicacoes-eticas-e-legais/
[6] Estudantes de medicina ganham código para estimular padrões … https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/estudantes-de-medicina-ganham-codigo-para-estimular-padroes-eticos-desde-a-fase-da-graduacao/
[7] Sigilo médico: entenda o que pode acontecer com profissionais de … https://vilhenasilva.com.br/sigilo-medico-entenda-o-que-pode-acontecer-com-profissionais-de-saude-que-infringem-as-regras-eticas/
[8] Conheça o Código de Ética do estudante de Medicina – Medway https://www.medway.com.br/conteudos/codigo-de-etica-do-estudante-de-medicina/
[9] [PDF] CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA – Conselho Federal de Medicina. https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf
[10] [PDF] CÓDIGO DE ÉTICA NACIONAL PARA ESTUDANTES DE MEDICINA https://www.crmpr.org.br/uploadAddress/CDIGO_DE_TICA_NACIONAL_PARA_ESTUDANTES_DE_MEDICINA%5B1936%5D.pdf