Aldemar Araujo Castro
Criação: 26/10/2013
Atualização: 26/10/2025
Quantidade de palavras: 449
Tempo de leitura: 2 minutos
O uso da inteligência artificial (IA) na redação de textos científicos tem gerado intensos debates sobre autoria, originalidade e ética acadêmica. É essencial compreender que a IA não comete plágio, pois não é uma pessoa jurídica nem possui personalidade capaz de deter direitos autorais. A responsabilidade sobre o texto gerado é inteiramente do pesquisador humano, que deve revisar, validar e referenciar o conteúdo produzido.
Segundo a U.S. Copyright Office (UNITED STATES COPYRIGHT OFFICE, 2023), obras criadas exclusivamente por IA não podem receber proteção autoral, pois sistemas de inteligência artificial não são sujeitos de direito. Dessa forma, a IA atua apenas como uma ferramenta auxiliar de escrita, e não como autora.
O plágio, por sua vez, ocorre quando há uso indevido de ideias, dados ou trechos de outros autores sem a devida citação. Mesmo quando se utiliza IA, se o texto reproduz conteúdos preexistentes sem referenciar as fontes, o erro é do autor humano que não revisou o material (LANIER, 2025). A ética científica exige transparência: o pesquisador deve declarar o uso de IA e garantir que todas as informações estejam corretamente fundamentadas e citadas (SAGE PUBLICATIONS, 2023).
Importante ressaltar que os aplicativos de detecção de conteúdo gerado por IA ainda são frágeis e imprecisos. Estudos apontam que esses sistemas produzem alto número de falsos positivos, podendo acusar injustamente textos legítimos de terem sido criados por IA (FIRST MOVERS AI, 2024). Por isso, não devem ser usados como prova definitiva de autoria ou má-conduta.
Por fim, é fundamental compreender que acusar alguém de plágio sem provas concretas pode configurar crimes de calúnia ou difamação, conforme o Código Penal Brasileiro (BRASIL, 1940).
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Calúnia é atribuir falsamente a alguém a prática de um crime, isto é, afirmar que alguém cometeu um ato ilícito sem comprovação.
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Difamação, por outro lado, é divulgar informação falsa ou ofensiva que prejudique a reputação de alguém.
Ambos os casos exigem provas e responsabilidade, especialmente no ambiente acadêmico, onde uma acusação infundada pode comprometer carreiras e reputações.
Em síntese, a IA não plagia — quem plagia é o ser humano que utiliza mal a ferramenta e omite as fontes. Ética, transparência e honestidade intelectual permanecem como os pilares essenciais da produção científica responsável.
Referências
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UNITED STATES COPYRIGHT OFFICE. Copyright Registration Guidance: Works Containing Material Generated by Artificial Intelligence. 2023. Disponível em:
https://www.theverge.com/news/602096/copyright-office-says-ai-prompting-doesnt-deserve-copyright-protection -
SAGE PUBLICATIONS. Guidelines on Artificial Intelligence (AI) Tools in the Publication Process. 2023. Disponível em:
https://www.sagepub.com/about/sage-policies/corporate-policies/ai-author-guidelines -
LANIER, M. Risks and responsibilities of using AI in scientific writing. Advances in Simulation, 2025. Disponível em:
https://advancesinsimulation.biomedcentral.com/articles/10.1186/s41077-025-00350-6 -
FIRST MOVERS AI. The Problems With AI Content Plagiarism Detection Tools. 2024. Disponível em:
https://firstmovers.ai/ai-content-plagiarism/ -
BRASIL. Código Penal Brasileiro – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Artigos 138 e 139. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
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