Arquivo mensal: julho de 2012


SciELO Livros

Esta postagem apresenta a Rede SciELO Livros, iniciativa voltada à publicação em linha de coleções nacionais e temáticas de livros acadêmicos, com o propósito de ampliar visibilidade, acesso, uso e impacto das obras. Informa que os títulos passam por controle de qualidade de comitê científico e são preparados segundo padrões internacionais que permitem o controle de acesso e de citações, com leitura em diferentes dispositivos. Registra que a iniciativa integra o programa SciELO e é conduzida por consórcio de editoras universitárias.


Não há ilicitude no plágio de petição inicial

Esta postagem comenta decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 2002, segundo a qual a petição inicial, por seu caráter utilitário, somente se protege pela legislação autoral quando constituir criação literária. Reproduz observação sobre a mutabilidade histórica da noção de plágio, que já se confundiu com inspiração, lembrando as acusações dirigidas a Shakespeare e a queixa de Cervantes contra as cópias de sua obra. Registra, por fim, a discussão então em curso sobre o endurecimento das punições às ofensas ao direito autoral.